| Rol de procedimentos médicos e diretrizes de utilização |
RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 167 |
Os procedimentos listados nesta resolução, constituem a referência básica de cobertura obrigatória, nos planos privados de assistência à saúde, respeitando-se à segmentação contratada e as
exclusões previstas pelo Artigo 10 da Lei n.º9.656/98. |
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